- Salário-maternidade para a mãe desempregada

Para que o INSS conceda os benefícios previdenciários  é necessário que o cidadão esteja contribuindo com a Previdência Social, mas existem alguns casos que mesmo sem contribuir o segurado pode garantir os direitos. Isso geralmente acontece quando o trabalhador está no período de graça.

  - O que é o período de graça?

É o tempo que o segurado mantém o vínculo com o sistema previdenciário, mesmo sem realizar as arrecadações junto ao INSS.

  - Quais são as probabilidades da mulher desempregada receber o salário-maternidade?

Existem duas possibilidades, são elas: a segurada trabalhou de carteira assinada e rompeu seu vínculo com a empresa, durante os últimos 12 meses, até a data do parto ou adoção; ou a segurada era uma profissional liberal que fazia as  arrecadações para a Previdência Social de forma individual, mesmo sem ter a Carteira de Trabalho assinada.

  - Como o salário-maternidade pode ser assegurado para mãe desempregada?

Quando a segurada trabalhou com a Carteira de Trabalho assinada por um determinado período e depois saiu da empresa, ela está no período de graça. Ele é o limite de tempo (12 meses) que a segurada permanece amparada pelo INSS, mesmo sem estar contribuindo. 

  - Onde a solicitação do salário-maternidade pode ser feita?

Esse pedido pode ser realizado pela plataforma Meu INSS, na  Central de atendimento pelo número 135, ou presencialmente em uma agência do INSS.

É importante lembrar, que esse benefício é concedido para mães biológicas e adotivas. 

Em casos de adoção, a solicitação deve ser realizada a partir da data que a guarda do menor for oficializada ou da nova Certidão de Nascimento.

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