A Receita sintonia é um projeto piloto da Receita Federal que entrou em vigor em 24 de fevereiro.

Esse projeto traz benefícios exclusivos para aquelas empresas que mantem a regularidade fiscal em dia.

Quer saber como funciona?!

Vem que vamos te contar!

A Receita Sintonia irá classificar as empresas com as letras de A a D de acordo com seu nível de conformidade tributária. Assim:

A+: Nota igual ou superior a 99,5%.

A: Entre 97% e 99,4%.

B: Entre 90% e 96,9%.

C: Entre 70% e 89,9%.

D: Abaixo de 70%.

Apenas os contribuintes com no mínimo 36 notas mensais apuradas podem ser classificadas em “A+”.

Mas você deve estar se perguntando, que tipo de empresa pode participar?

O piloto do programa da receita da sintonia abrange pessoas jurídicas ativas que, no momento da classificação estejam enquadradas nestes casos.

Empresas tributadas com base no Lucro Real, presumido ou arbitrado para fins do imposto de renda de Pessoas Jurídicas. (IRPJ)

Entidades sem fins lucrativos imunes ou isentas do IRPJ e da contribuição social pelo lucro líquido. (CSLL)

Prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos.

Atendimento preferencial nos serviços prestados pela receita federal.

Participação em eventos exclusivos da receita federal incluindo seminários e capacitações.

Acesso ao procedimento de consensualidade fiscal (Receita de consenso), um mecanismo para resolução de questões tributárias de forma mais ágil.

Os participantes que obtiverem a classificação A+ terão direito a:

A classificação dentro do programa da Receita Sintonia, será realizada mensalmente com base nos critérios de cadastro, declarações e escriturações, consistência e pagamento correto de tributos e parcelamentos.

Você pode conferir sua situação atual lá no site Gov.br e buscar por “Receita Sintonia”.

Lembrando que apenas contas com o nível prata ou ouro podem fazer essa consulta.