O que é holding?

O termo holding vem do inglês “to hold”, que pode ser traduzido como “segurar” ou “manter”. Pode-se entender holding também como uma empresa em que se pode reunir o patrimônio dos sócios em um único lugar, integralizando valores e bens imóveis na constituição de um único CNPJ.

As chamadas holdings patrimoniais, surgiram no Brasil a partir da Lei das Sociedades por Ações, a Lei nº 6.404 prevê a possibilidade de uma companhia ter por único objeto participar de outras sociedades. Ou seja, a participação é uma opção para aproveitar incentivos fiscais.

Tipos de holding

Holding pura: é utilizada apenas para controle e participação em outras empresas;

Holding mista: atua tanto no controle quanto nas atividades das empresas sob seu comando;

Holding de participação: consta no quadro societário, mas não controla a companhia;

Holding familiar: visa preparar o grupo familiar para a sucessão, para evitar conflitos e disputas judiciais.

Vantagens de constituir uma holding:

Redução no pagamento de tributos:

Um dos maiores atrativos para os empresários é a vantagem tributária. A tributação de pessoas jurídicas é menos da metade da tributação de pessoa física de 27,5% a 12% para o CNPJ.

Redução de conflitos sucessórios: Contrato social e assembleias definirão o destino do patrimônio no caso de falecimento de um dos sócios. Isso economiza tempo e dinheiro com disputas judiciais desnecessárias. Dispensa, inclusive, o uso de testamento e acelera a tomada de decisões na empresa em caso de mudanças no quadro societário.

Melhor distribuição dos lucros: No caso da holding familiar, os herdeiros são sócios. Ainda que não possuam função ativa na administração da empresa, participarão da distribuição dos lucros conforme a vontade de quem comanda a empresa. Além disso, a responsabilidade patrimonial é solidária, o que não responsabiliza todos os sócios por qualquer problema que a empresa venha a enfrentar.

Patrimônio protegido: Apesar de controlar outras empresas, a holding não é afetada pelo mal desempenho das suas subsidiadas, mantendo assim a autonomia de cada uma e diminuindo os riscos de a holding ser prejudicada pelas empresas que estão sob seu comando.