Geral 16 de janeiro de 2025

PIX: Governo recua e revoga norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras!

Após uma grande repercussão negativa e o espalhamento de notícias falsas, o governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que estabelecia o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações via Pix e cartão de crédito. O secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, anunciou a revogação da norma sobre o monitoramento das movimentações financeiras, após reunião com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada em resposta à repercussão negativa causada por informações distorcidas e boatos sobre cobrança de impostos.

Após uma grande repercussão negativa e o espalhamento de notícias falsas, o governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que estabelecia o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações via Pix e cartão de crédito. O secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, anunciou a revogação da norma sobre o monitoramento das movimentações financeiras, após reunião com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada em resposta à repercussão negativa causada por informações distorcidas e boatos sobre cobrança de impostos.

Foi destacado que, apesar dos esforços da Receita, notícias falsas causaram pânico e prejudicaram a confiança da população. Como resultado, o número de operações via Pix sofreu uma queda significativa nos últimos dias. O ministro da Fazenda, também afirmou que, apesar da revogação, "o estrago já foi feito" pela desinformação espalhada.

Após a revogação da Instrução Normativa da Receita Federal, o ministro da Fazenda, revelou que o governo vai editar uma Medida Provisória para garantir que o Pix não seja taxado. Explicou que a revogação do ato visa reforçar a MP (medida provisória), que protegerá os princípios da não oneração do Pix e as cláusulas de sigilo bancário. A medida equipara o pagamento via Pix ao pagamento em dinheiro, garantindo sua gratuidade e privacidade.

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