Geral 09 de fevereiro de 2021
Pandemia: empresas podem exigir que os funcionários se vacinem?
Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, esclareceu em nota que a Covid-19 constituirá doença ocupacional.
* (que está relacionado ao trabalho em si)
Isso impõe aos empregadores a adoção de medidas de contenção do coronavírus no ambiente de trabalho.
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Ocorre que, conforme pesquisa do Datafolha, 22% da população brasileira não pretende tomar a vacina contra a Covid-19, e 5% da população declarou que ainda não sabem se pretendem se imunizar.
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Quanto à obrigatoriedade de vacinação no território nacional, no dia 17/12/2020 o STF decidiu que não poderão forçar os cidadãos a se vacinarem.
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Entretanto, o empregador deve zelar pela saúde e segurança de seus empregados. Por conta disso, apesar do pronunciamento do STF entendemos que o empregador pode sim exigir que seus trabalhadores tomem a vacina.
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