Geral 13 de março de 2019
Imposto de Renda 2019: veja como evitar erros mais comuns na declaração
INDORMAÇÃO DE DEPENDENTES: Entre os erros cometidos pelos contribuintes,
conta Valter Koppe, supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo, o
campeão isolado é a omissão de rendimentos, tanto de declarantes como de
dependentes. "Há um erro conceitual de que o dependente que tenha
rendimentos inferiores ao da primeira faixa de tributação (R$ 28.559,70) não
precisa declarar. Não é verdade. Ele não é tributado, no entanto deve declarar
os rendimentos ou o entendimento será de omissão quando houver cruzamento com
as informações enviadas pela fonte pagadora." É opcional declarar
um dependente, mas ao colocá-lo na sua declaração é obrigatório informar seus
rendimentos. Daí é preciso ponderar se vale a pena declarar dependentes.
OMITIR RENDIMENTOS: Rendimentos como salários, pró-labores,
honorários, aposentadorias, aluguéis, comissões, etc., são tributáveis e devem
ser informados - mesmo que não somem o valor superior a R$ 28.559,70 -, caso o
contribuinte se enquadre em situação de obrigatoriedade de declaração.
DESPESAS COM EDUCAÇÃO: A legislação só permite dedução de cursos
regulares, como escolas de ensino fundamental e médio e universidades. Cursos
de idiomas ou gastos com material, por exemplo, não são despesas dedutíveis.
DESPESAS MÉDICAS: É importante que o contribuinte guarde
comprovantes de gastos médicos por até cinco anos a partir da data da entrega
da declaração, inclusive em caso de retificação, pois esses documentos podem
ser exigidos pela Receita. Vacinas e medicamentos não são gastos dedutíveis.
VALOR DOS BENS: Não se deve atualizar o valor de um imóvel ou
de um carro pelo preço de mercado. No caso de um imóvel, o texto de perguntas e
respostas da Receita Federal explica que o custo de aquisição do imóvel somente
poderá ser alterado caso sejam efetuadas despesas com construção, ampliação ou
reforma e que esses gastos devem ser comprovados por documentação, como notas
fiscais.
Para ajudar os contribuintes, todos os anos a Receita Federal publica o Perguntão, uma lista de perguntas e respostas sobre a declaração do IR, que auxilia nas dúvidas sobre o correto preenchimento.
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