Contratar como Pessoa Jurídica (PJ) pode ser uma ótima estratégia, mas precisa ser feito da forma certa para não virar um problema trabalhista no futuro.

Aqui estão os pilares:

???? 1. Contrato bem elaborado

✔ Objeto específico e delimitado

✔ Autonomia técnica do prestador

✔ Sem subordinação direta

✔ Prazo de execução ou projeto definido

???? 2. Operações claras

✔ Nada de controle de jornada

✔ Entregas por resultado

✔ Possibilidade de substituição por outro profissional

???? 3. Tributação regular

✔ Emissão de nota fiscal obrigatória

✔ Regime tributário compatível (Simples, Presumido ou Lucro Real)

✔ Revisões contábeis periódicas

???? 4. Governança

✔ Não atribuir funções típicas de empregado

✔ Formalizar tudo em contrato escrito

✔ Comunicação clara e documentada

⚖️ Categorias que podem ser contratadas como PJ

Esse modelo costuma ser mais adequado para funções que envolvem atividade intelectual, técnica ou de natureza consultiva, em que existe autonomia profissional. Alguns exemplos:

????‍⚕️ Saúde – médicos, dentistas, fisioterapeutas

???? Tecnologia – programadores, desenvolvedores, designers, consultores de TI

???? Consultoria – contadores, advogados, consultores empresariais

???? Criação de Conteúdo – produtores audiovisuais, fotógrafos, redatores

???? Engenharia e Arquitetura – projetos técnicos e consultivos

⚠️ Já funções operacionais, com subordinação, horário fixo e rotina típica de empregado, dificilmente podem ser enquadradas como PJ sem risco de fraude trabalhista.

???? Resumo da Ópera: PJ não é para todos os cargos. É para atividades com autonomia, foco em resultado e prestação de serviço técnico ou especializado.

✅ Quando bem estruturado, traz segurança jurídica, redução de riscos e mais eficiência para a empresa.