Geral 11 de junho de 2024

Erros que chamam a atenção da Receita Federal

Omissão de Receitas: Deixar de registrar receitas é um erro grave. Não emitir documentos fiscais ou negligenciar a escrituração contábil e fiscal de suas receitas pode resultar em redução da base de cálculo dos tributos, o que é igual a pagar menos impostos do que o devido e isso pode levantar suspeitas.

Transações Financeiras Incompatíveis: O fisco tem acesso a informações detalhadas sobre movimentações financeiras, incluindo pagamentos com cartões de crédito e débito. Eles podem cruzar essas dados com as receitas declaradas, veridicando a origem dos recursos.

Inconsistências no Registro de Inventário: Inconsistências no inventário podem gerar penalidades altas e afetar a saúde financeira da empresa. A fiscalização consegue realizar o levantamento quantitativo e financeiro das mercadorias movimentadas pela empresa no período, com base nas informações declaradas nos arquivos da EFD ICMS/IPI e nas notas fiscais eletrônicas. Problemas relacionados ao fluxo de entradas e saídas de mercadorias, como omissões de entrada, omissões de saída, itens com saldo negativo ou divergências entre saldos declarados e saldos apurados, são facilmente detectáveis.

Erros na apuração dos tributos: O processo de calcular e recolher corretamente todos os impostos, taxas e contribuições devidos é complexo, devido ao sistema tributário nacional cheio de detalhes e regras específicas. Erros comuns incluem deixar de aproveitar créditos tributários ou aproveitá-los indevidamente, aplicar alíquotas e bases de cálculo equivocadas ou utilizar classificações fiscais e legislações desatualizadas.

Declarações acessórias inconsistentes: A fiscalização eletrônica é realizada com base no que as empresas declaram por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , que compartilha informações nos âmbitos federal, estadual e municipal. Qualquer erro cometido por uma empresa, seja intencional ou não, oferece o risco de autuações por parte das autoridades fiscais. O cuidado com as obrigações acessórias é fundamental.


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