Geral 12 de agosto de 2020
Empresas do Simples Nacional contarão com 70% de desconto na negociação de dívidas
Pequenos e médio negócios
ganham novo auxílio do governo. O presidente Jair
Bolsonaro aprovou um projeto de lei que tem como finalidade permitir que empresas
inscritas no Simples Nacional possam realizar uma renegociação
de suas dívidas. De acordo com o texto, os débitos poderão obter um desconto
de até 70% em um prazo de pagamento dotal de cerca de 145
meses. A sanção foi apresentada pelo
presidente em transmissão ao vivo e passará a entrar em vigor imediatamente.
De acordo com o texto do projeto, os proprietários de pequenas e
médias empresas passarão a ser segurados pela Lei do Contribuinte Legal.
Validada em abril, a medida concede uma série de incentivos de renegociação de dívidas
tributárias em parceria com a União.
Segundo Bolsonaro, a decisão
tem como finalidade reduzir o número de desemprego e minimizar os impactos da
crise gerada pelo novo coronavírus.
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