Uma data apenas é considerada oficialmente feriado se houver alguma lei que assim preveja. Essa lei, por sua vez, pode ser federal, estadual ou municipal.

O feriado de Corpus Christi, que esse ano será no dia 08 de junho, se trata de um ponto facultativo, ou seja, as empresas decidem se suspendem ou não suas atividades.

Dessa maneira, não é considerado feriado nacional, contudo, é importante lembrar que os municípios possuem seus próprios feriados, e nesse caso podem decretar a data como feriado municipal.

Portanto, Corpus Christi não é um feriado nacional, mas leis municipais podem determinar que essa data seja feriado, tal como ocorre com a cidade de Novo Hamburgo é feriado municipal.

Mesmo não sendo feriado e sim ponto facultativo, se for concedida folga pela empresa no Corpus Christi, não há obrigação de reposição dessas horas pelo trabalhador.

Então confira no seu município se a prefeitura decretou a data como feriado municipal ou não.

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