A declaração da reforma de um imóvel no Imposto de Renda é um procedimento que demanda atenção e cuidado, visto que impacta diretamente o valor do bem e, consequentemente, o cálculo do Imposto de Renda em futuras transações.

A correta inclusão dessas informações na declaração é crucial para evitar problemas com a Receita Federal e garantir a regularidade fiscal.

O prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda 2025 termina no dia 30 de maio. Todavia, sempre surgem dúvidas no preenchimento.

Por exemplo, todo ano surge a dúvida se as reformas e benfeitorias feitas no imóvel devem ser ou não ser declaradas no Imposto de Renda. O ideal é informar à Receita Federal os valores investidos, pois eles podem até gerar uma boa economia com imposto na hora de vender o seu bem.

No entanto, não é qualquer reforma que pode ser incluída na declaração. Vamos explicar o que pode colocar na declaração e como realizar o lançamento.

Primeiramente, as reformas que podem ser incluídas na declaração são aquelas que agregam valor ao imóvel.

Isso inclui, melhorias estruturais, como a construção de um novo cômodo, reformas na parte elétrica ou hidráulica, e até mesmo a instalação de piso ou azulejos novos.

Quais as benfeitorias levadas em conta pela Receita Federal?

De acordo com a Receita, somente os casos abaixo são considerados benfeitorias.

Gastos com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes;

Gastos com pequenas obras, como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes;

Gastos com a realização de obras públicas como colocação de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenham beneficiado o imóvel.

Gastos com a instalação de sistemas de aquecimento, ar condicionado, energia solar e automação residencial.

Construção de piscinas, áreas de lazer, garagens, muros.

Todo o valor gasto com a reforma deve ser inserido na aba “Bens e Direitos”. O contribuinte terá que somar o valor da despesa ao custo de aquisição do imóvel.

Ou seja, se o valor do imóvel é R$ 400 mil e, durante o ano de 2024, foi gasto R$ 50 mil com reformas, o contribuinte irá declarar que o valor do imóvel em 31 de dezembro de 2024 era R$ 450 mil.

Economia com imposto na venda do imóvel.

É importante declarar todos os anos os gastos com o imóvel. A soma dessas reformas ao valor do imóvel pode gerar economia tributária na hora da venda do bem. Isso porque a diferença entre o custo de aquisição e o valor de venda será menor.

Como lançar a reforma na declaração do IR?

As benfeitorias realizadas no imóvel, bem como o valor total gasto, devem ser informadas na descrição do imóvel na declaração de “Bens e direitos”.

Código “11 – Casa” ou “12 -Apartamento”: Escolha o código que corresponde ao tipo do seu imóvel.

Campo “Discriminação”: Detalhe a reforma, incluindo

Tipo de reforma (ex: reforma completa, reforma do banheiro, etc.).

Data de início e término da reforma.

Nome e CNPJ das empresas ou profissionais contratados.

Número do IPTU e matrícula do imóvel.

Endereço completo do imóvel.

Campo “Situação em 31/12/2024”: Some o valor total da reforma ao valor de aquisição do imóvel.

Quer fazer tudo isso do jeito certo e evitar problemas com a Receita?