O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória com a reedição do BEm, o programa que permite a suspensão de contratos e redução de jornada de trabalho e salários. Segundo a Secretaria A MP será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 28. No ano passado, 10 milhões de contratos foram feitos com base no programa, evitando demissões no setor formal.

Segundo o Ministério da Economia, o programa custará 10 bilhões de reais, dinheiro esse que será liberado via crédito extraordinário. O programa terá os mesmos moldes de 2020.Quem tiver o contrato alterado, terá direito a um benefício emergencial bancado pelo governo, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido. Caso o empregador decida reduzir a jornada em 50%, a empresa paga 50% do salário e o governo paga 50% do valor equivalente a parcela do seguro-desemprego daquele trabalhador.

A projeção é que o programa dure 120 dias em 2021 e que menos empresas recorram ao dispositivo, já que, mesmo com o choque causado em algumas atividades com medidas restritivas, a economia está em recuperação.

Guedes e sua equipe estudaram utilizar o próprio seguro-desemprego como fonte de custeio do benefício, mas a ideia foi barrada por Bolsonaro, contrário a mexer em benefícios já vigentes. 

Além do BEm, outra MP deve ser publicada amanhã, com medidas complementares de manejo da força de trabalho durante a pandemia. No ano passado as empresas puderam antecipar férias de forma individual, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas. A MP também deve autorizar o adiamento de recolhmento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses. Os empregadores terão até o fim do ano para fazer o pagamento desses débitos. A próxima medida a ser reeditada pelo Ministério da Economia é o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas. O impacto é maior do que do Auxílio Emergencial, com custo de 44 bilhões de reais para quatro meses de programa.