Geral 17 de fevereiro de 2021

Algumas situações que impedem a demissão do trabalhador

Há circunstâncias em que o trabalhador não pode ser dispensado do cargo, mesmo aqueles que atuam na iniciativa privada.

Conheça as principais situações em que as demissões não podem ocorrer:

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* Acidente de trabalho ou doença ocupacional  

O trabalhor conquista o direito a receber o auxílio-doença e, após a recuperação, o colaborador tem o direito de permanecer no cargo durante 12 meses após o fim do pagamento do benefício.

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* Gravidez ou aborto involuntário 

As gestantes não são demitidas a partir do momento em que a gravidez é confirmada até cinco meses após o parto. 

No entanto, é importante mencionar que esse direito não se direciona às funcionárias em período de experiência.

Além do que a estabilidade também não é garantida para as mulheres que sofrem com o aborto involuntário, o que permite apenas duas semanas de repouso. 

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* Dirigente sindical 

Esta ocasião protege de demissões políticas, garantindo a independência da entidade sindical, desde a candidatura ao cargo de direção até um ano depois do término do mandato. 

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* Funcionários prestes a se aposentar

Os trabalhadores que estão prestes a se aposentar não podem ser demitidos, esses têm a garantia de emprego por um ou dois anos antes da concessão do benefício. 

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